Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara Opções

A conclusãeste da ministra levou a 3ª turma do STJ a negar dano moral de modo a consumidor da zona rural que ficou com energia em tua residência, em decorrência do temporais de que abalaram o sul do país no fim de 2012. A empresa teria demorado cinco dias de modo a consertar a rede elétrica. (Clique aqui)

A decisãeste é da 5ª câmara por Direito Público do TJ/SP, que também determinou à CPFL que se abstenha do interromper o fornecimento de eletricidade à residência da família. (Clique cá)

Kiyoshi Harada, da banca Harada Advogados Associados: "Se a suspensão [do indulto] tivesse sido motivada por vícios formais até seria compreensível. Porém não. A cassação parcial da medida presidencial invalidou este mé especialmenterito do ato, questionando ESTES crité especialmenterios previstos no decreto presidencial tais como qual realizando coro à grita popular de que deseja ver o corrupto na cadeia a qualquer preçeste e de qualquer maneira." (Clique cá)

Elevado acionista da Oi, a Pharol solicitou à Justiça de que reveja parcialmente a decisão qual homologou este plano por recuperaçãeste judicial da tele.

Utilizando WhatsApp Migalhas você recebe este informativo migalheiro no seu celular e em primeira mão. Basta clicar cá, salvar nosso número em seus contatos e depois nos enviar um whats utilizando a palavra "mig".

A decisão foi da 3ª turma do STJ, ao considerar de que a viagem não foi frustrada e qual os passageiros somente superestimaram o desconforto e a frustraçãeste pelo impedimento ao embarque. "A justiça nãeste pode indenizar a raiva qual a pessoa deve deter ficado", afirmou a ministra Nancy, relatora, na ocasiãeste do julgamento. (Clique aqui)

2 - Diante dessa situação, ficou claro de que o Supremo iria, saiba como sempre se deu, balouçar tua jurisprudência a depender de quem fosse este ministro impetrado.

Em Muito mais 1 artigo acerca por insolvência empresarial, o juiz titular da 1ª vara de Falências e Recuperações Judiciais do SP, Daniel Carnio Costa, trata da importância social e econômica da falência de modo a a superaçãeste da crise. "Empresas inviáveis devem falir e isso nãeste é ruim." (Clique aqui)

Ementas aprovadas pela 1ª Turma por Ética Profissional do TED da OAB/SP na 611ª sessãeste tratam do temas muitos tais como publicidade irregular, exercício da advocacia e honorários. Confira descubra aqui agora algumas:

Ministra Cármen Lúcia defere parcialmente liminar pleiteada através defesa do site da empresa ex-gerente da Transpetro José Antônio de Jesus de modo a determinar a suspensãeste do prazo de apresentação da resposta à acusação, em processo qual corre na 13ª vara Federal do Curitiba.

O relator, ministro Fux, liberou o processo de modo a pauta do plenário nos estertores do 2017. Há Muito mais do 3 anos Fux proferiu liminar em favor dos magistrados (clique cá).

A decisão ontem foi em agravo na Pet 6.986, após este advogado Fábio Tofic (Tofic Simantob Advogados) pedir destaque pelo processo, qual estava incluso para julgamento em lista, e sustentar oralmente da tribuna. Prevaleceu pelo julgamento este voto parcialmente divergente do ministro Toffoli, que embora possua negado provimento ao agravo, determinou por ofício a remessa à Justiça eleitoral; Lewandowski e Gilmar Mendes este acompanharam, e ficou vencido o ministro Fachin.

... é denúncia qual dói e nãeste se sente... Por tal Jucá nãeste esperava, disparar do cara com 1 procurador utilizando 1 quê de poeta. Ouça a íntegra da amorosa cota do parquet. (Clique aqui)

Após este STF marcar de modo a este próximo POR DIA 4 a continuaçãeste do julgamento do HC de Lula, este IDDD - Instituto do Defesa do Direito de Defesa reiterou, por meio de nota pública, a necessidade de de que sejam pautadas as ADCs 43 e 44, para que a questão da prisão em 2ª instância seja discutida de forma objetiva, abstrata e ampla. (Clique aqui)

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *