Os advogados Diaries

O surgimento da teoria há do se dizer, se deu em razãeste DE diversas práticas abusivas inseridas pelo mercado por consumo, principalmente a péssima superioridade dos serviçESTES ofertados aos consumidores, tendo este estrago moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Nãeste obstante, frisa-se o aspecto […]

137/90. Assim sendo, após muitas discussões, a jurisprudência dos Tribunais Superiores criou a tese de que nos crimes tributários, de modo a decidir se incide ou não este princípio da insignificância, será necessário analisar, no caso concreto, este valor dos tributos de que deixaram de ser pagos e concluíram qual se o montante for igual ou inferior a 20 mil reais, nãeste há crime tributário (incluindo […]

Por fim, recomendamos qual qualquer negociaçãeste por rede social mesmo que formalizada por contrato escrito, natural tais como que mesmo que solicitado cópia do identidade e comprovante por endereçeste, previamente de que as partes venham a tomar qualquer Espécie de pagamento umas às outras.

COMUNICADO IMPORTANTE: Em razão de fraudes que vem ocorrendo na internet, a SILVA FREIRE ADVOGADOS comunica que terceiros estãeste usando o nome de empresas conceituadas no Nicho, natural tais como por seus sócios, para fraudar vendas do veículos e outros bens do consumo. Por isso, a SILVA FREIRE ADVOGADOS e seus sócios esclarecem que nãeste comercializam produtos utilizando redes sociais (Whatsapp, Facebook, Linkedin e outros).

Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, antes por se executar uma análise jurídica A respeito de este nosso importante instituto, far-se-á necessário conhecer 1 pouco melhor a sua evolução histórica. O dano moral existe desde as sociedades antigas, qual já naquela época se interessavam em reparar ESTES danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, de modo a tanto, punições pecuniárias, qual, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, bem saiba como punições corporais, este de que originou este famoso brocardo “olho por olho dente por dente”.

Empresa que teve capital fechado por falta por atualização do registro na Comissão do Valores Mobiliários (CVM) deve recomposição patrimonial a acionistas. Usando esse entendimento, a 1ª Câmara Reservada do Direito Empresarial por São Paulo deu parcial provimento a uma apelação condenando uma companhia a ressarcir os proprietários por ações.

E 8 por marçeste é este dia de que se comemora com entrega de uma flor vermelha de modo a cada uma delas. “Sim, a linguagem universal qual entende qualquer idioma … é a de que sai do coração da mãe, diz Dfoia Januzzi, em artigo no jornal EM. A dama é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz este Papa Francisco na homilia na Casa Santa […]

No POR DIA 26/07 ESTES advogados da Silva Freire participaram do “POR DIA da Onda Empreendedora”, um evento realizado através Junior Achievement. A Junior Achievement é uma das superiores organizações sociais incentivadoras por jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem de modo a chegarem Muito mais preparados pelo Comércio por manejorefregatráfego. Utilizam este método “Aprender-realizando”, pioneirismo em educação financeira, preparaçãeste para o mercado de manejorefregatráfego e empreendedorismo e assim, geram caminhos de modo a empregabilidade e criaçãeste por empregos.

As alterações trazidas pela lei 13.467, em vigor desde 11 de novembro de 2017, e qual ficaram conhecidas tais como “Reforma trabalhista”, promoveram a mudança de mais do cem pontos da Consolidaçãeste DE Leis do Produção (CLT). Propondo a modernizaçãeste da legislaçãeste trabalhista e a flexibilização das relações do produção, a nova lei trouxe modificações sensíveis e relevantes a pontos nevrálgicos da rotina do trabalhador, estabelecendo a prática por jornada 12×36 atravfois por negociaçãeste direta entre empregado e cheque aqui patrãeste; permissãeste do trabalho de grávidas em condições insalubres; desnecessidade do homologaçãeste de rescisões perante este sindicato; facultatividade da contribuiçãeste sindical; redirecionado aqui isençãeste por custas judiciais somente de modo a empregados utilizando renda inferior a 40% do teto do INSS; limitação leia aqui do valor da indenização por […]

ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado em a jornada do trabalho

6.683/1979], a República Federativa do País do futebol nãeste investigou e nãeste puniu aquelas vizinhos qual cometeram crimes políticos e conexos em este regime militar, ressaltando qual tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgação da lei em questão, a Ordem Destes Advogados do Brasil (OAB) propôs uma medida judicial denominada do Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental [ADPF n. […]

A entidade Procura também igualmente similarmente identicamente conjuntamente a declaraçãeste do inconstitucionalidade parcial, desprovido reduçãeste do texto, do dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), para afastar qualquer eventualidade do incidência do tributo sobre operações que envolvam programas por pc (softwares). Este convênio prevê qual em operações envolvendo “bens e mercadorias digitais”, comercializados por meio por transferência eletrônica por dados, o […]

Embora mesmo que uma óptima notícia, a recuperaçãeste exclusivamente parcial por julho sugere qual o ritmo lento da economia e do Nicho do manejorefregatráfego continua pesando bastante nas avaliações do consumidor”, avaliou Viviane Seda Bittencourt, coordenadora da Sondagem do Consumidor, em nota oficial. A intenção do compras […]

Deve ser sancionado até o POR DIA 6 por agosto este projeto por lei complementar de que vai permitir o retorno ao Simples Nacional dos microempreendedores individuais, microempresas e empresas por pequeno porte qual foram excluíDestes do regime especial em 1º de janeiro por dívidas tributárias. Além da possibilidade por retornar ao regime, as empresas poderão ser beneficiadas utilizando até 90% do desconto e renegociaçãeste DE inadimplências.

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